Política de Desempenho

1. Mapeamento e revisão de Competências


Desde 2007, a fim de subsidiar a implementação dos processos de Gestão do Desempenho por Competências no âmbito dos órgãos e entidades, a SEPLAG, por meio da Diretoria Central de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento, responsável pela normatização e coordenação da Política de Gestão do Desempenho, tem realizado, nos últimos anos, iniciativas voltadas para o mapeamento e revisão de competências.       

O conceito de competência empregado é “conjunto de comportamentos esperados requeridos ao servidor para o alcance de resultados institucionais cada vez melhores, utilizando seus conhecimentos (saberes), habilidades (saber      fazer) e atitudes (querer fazer), em seu contexto de trabalho”.

As competências se desdobram em comportamentos esperados, nas quais os servidores são avaliados, baseando-se em um conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes identificado para cada uma delas.

Nesse sentido, os processos de Gestão do Desempenho estão estruturados em três tipologias de competências: essenciais, gerenciais e técnicas, conforme descritos e relacionados abaixo.

  •  Competências Essenciais: são aquelas comuns aos servidores do Estado, a serem definidas e atualizadas considerando o planejamento estratégico e as diretrizes governamentais vigentes, tendo como referência as teorias e as discussões relevantes na temática de Gestão de Pessoas;

A maioria dos órgãos e das entidades utiliza o Perfil Único de Competências Essenciais, composto por seis competências mapeadas para os servidores da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional. O referido Perfil foi atualizado recentemente, possuindo, a partir do ciclo avaliatório de 2021, a seguinte composição, conforme ilustrado na figura 1:

FIGURA 1 – PERFIL ÚNICO DE COMPETÊNCIAS ESSENCIAIS


Elaboração: Assessoria de Comunicação – ASCOM da SEPLAG (2021)


Cada COMPETÊNCIA ESSENCIAL é formada por um conjunto de COMPORTAMENTOS ESPERADOS, identificados por IDEIAS CENTRAIS, que sintetizam o conteúdo do respectivo comportamento e possuem relação direta com a essência da competência.

Clique AQUI para conhecer as ideias centrais que compõem cada Competência, e AQUI para acessar o Perfil Único de Competências Essenciais na íntegra.


  • Competências Gerenciais: são aquelas requeridas a todos os servidores ocupantes de cargo de direção e chefia, específicas ao exercício da função gerencial;

A maioria dos órgãos e das entidades utiliza o Perfil de Competências Gerenciais, composto por sete competências mapeadas para os servidores que estão no exercício da função gerencial no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional, e são regidos pelo Decreto n°44.986/2008 (que regulamenta a Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP). 

O referido Perfil foi atualizado recentemente, possuindo, a partir do ciclo avaliatório de 2021, a seguinte composição, conforme ilustrado na figura 2:

FIGURA 2 – PERFIL DE COMPETÊNCIAS GERENCIAIS


Elaboração: Assessoria de Comunicação – ASCOM da SEPLAG (2021)

Cada COMPETÊNCIA GERENCIAL é formada por um conjunto de COMPORTAMENTOS ESPERADOS, identificados por IDEIAS CENTRAIS, que sintetizam o conteúdo do respectivo comportamento e possuem relação direta com a essência da competência.

Clique AQUI para conhecer as ideias centrais que compõem cada Competência, e AQUI para acessar o Perfil de Competências Gerenciais na íntegra.

Os processos de Avaliação de Desempenho dos servidores e gestores públicos que têm como base os Perfis de Competências apresentados acima, respectivamente, foram regulamentados pela Resolução SEPLAG n° 042, de 11 de junho de 2021. Para acessá-la, clique AQUI!


  • Competências Técnicas: São as competências específicas requeridas aos servidores e gestores, vinculadas às atividades do órgão e diretamente relacionadas com a sua unidade/área, cargo ou função.

A partir do mapeamento das competências técnicas, torna-se possível aproximar os processos de avaliação de desempenho e de desenvolvimento das atribuições e processos de trabalho de cada servidor e gestor, propiciando maior efetividade das políticas relacionadas aos processos mencionados.